Processo 267929/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2012 13:51
Autuado em 30/04/2012 13:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3412/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3412/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3412/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Procuradores: MARCELO GIASSON (credenciado, inclusão:27/04/12)
Gestor das Contas FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Interessado FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 08:32 AR do ofício OCN - 13771/14 - DP
18/08/2014 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755629/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13771/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3412/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4758/2015
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 686/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8144/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 18:25 DP  
18/08/2016 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1471/2016 -
16/08/2016 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4162/2016 -
16/08/2016 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2374/2016 -
29/07/2016 14:32 S1C Acórdão nº 3412/2016 -
10/06/2016 16:41 GCAML  
21/03/2016 06:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2716/2016 -
21/03/2016 06:40 SMPjTC Parecer nº 6706/2016 - Regularidade. Exercício de 2011. Pela regularidade com aplicação de multas1, cf. DCM.
19/08/2014 09:31 DCM Instrução nº 1378/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
28/07/2014 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 13771/2014 -
02/05/2012 18:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 686/2014 -
02/05/2012 18:57 DCM Instrução nº 1719/2014 - Ementa: CONSÓRCIO PÚBL.INTERMUNICIPAL PARA DESENV.SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
02/05/2012 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8144/2012 -

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