Data de Envio | Setor | Ato |
30/08/2016 18:25
| DP | |
18/08/2016 15:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1471/2016 - |
16/08/2016 13:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4162/2016 - |
16/08/2016 13:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2374/2016 - |
29/07/2016 14:32
| S1C | Acórdão nº 3412/2016 - |
10/06/2016 16:41
| GCAML | |
21/03/2016 06:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2716/2016 - |
21/03/2016 06:40
| SMPjTC | Parecer nº 6706/2016 - Regularidade. Exercício
de 2011. Pela regularidade com aplicação de
multas1, cf. DCM. |
19/08/2014 09:31
| DCM | Instrução nº 1378/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa. |
28/07/2014 16:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 13771/2014 - |
02/05/2012 18:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 686/2014 - |
02/05/2012 18:57
| DCM | Instrução nº 1719/2014 - Ementa: CONSÓRCIO PÚBL.INTERMUNICIPAL PARA DESENV.SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício
de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa. |
02/05/2012 13:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8144/2012 - |